Direito de Família • 5 Min
Divórcio consensual ou litigioso: o que muda no caminho a seguir
Nem todo divórcio segue o mesmo caminho. Entender a diferença entre o consensual e o litigioso ajuda a saber o que esperar do processo.

Anne Rabelo
Sócia

A diferença entre consensual e litigioso
O divórcio é consensual quando o casal está de acordo sobre todos os pontos, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nesses casos, sem filhos menores ou incapazes, ele pode até ser feito diretamente em cartório, de forma mais rápida. Havendo filhos menores, o processo passa pelo Judiciário, mas de forma simplificada, já que não há disputa a ser decidida por um juiz.
O divórcio é litigioso quando existe desacordo em algum desses pontos, e cabe ao processo judicial resolver o que o casal não conseguiu decidir sozinho. Isso não significa, necessariamente, um processo hostil: muitas vezes o litígio se concentra em um único ponto específico, como o valor da pensão ou a divisão de um bem, enquanto o resto já está definido.
O que pesa na escolha do caminho
Antes de decidir por um caminho, vale entender que consensual e litigioso não são posições fixas: um processo pode começar litigioso e se tornar consensual ao longo do caminho, à medida que as partes conseguem chegar a acordo sobre pontos específicos, com ajuda da mediação ou de conversas entre os advogados.
O papel do advogado num divórcio não é alimentar o conflito, é ajudar a família a chegar num acordo que realmente funcione no dia a dia depois, mesmo quando o processo começou como uma disputa.
Quanto tempo costuma levar
O tempo de um divórcio varia bastante conforme o caminho escolhido e o número de pontos em disputa. Um divórcio consensual em cartório costuma ser resolvido em poucas semanas, enquanto um processo litigioso com vários pontos em aberto pode se estender por mais tempo, especialmente quando envolve avaliação de bens complexos.
O primeiro passo
Independentemente do caminho, o primeiro passo costuma ser o mesmo: uma conversa clara com um advogado sobre a situação da família, o patrimônio envolvido e os pontos em que já existe acordo, para entender qual caminho é mais adequado para aquele caso específico.
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