Direito de Família. Direito Sucessório.
Há mais de décadas com atuação nessas duas áreas, e em tudo o que se conecta a elas.
Direito de Família
Atuamos em todas as fases do vínculo familiar, da formação à dissolução, com a atenção que cada etapa pede.
- Divórcio;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Partilha de Bens (Sobrepartilha);
- Alteração de Regime de Bens;
- Investigação e Reconhecimento de Parentalidade Biológica e Socioafetiva;
- Adoção;
- Guarda e Convivência Familiar;
- Alienação Parental;
- Alimentos (fixação, oferta, revisão, exoneração e execução);
- Tutela e Curatela;
- Autorização Judicial para Emissão de Passaporte, Vistos e Viagens de crianças e adolescentes;
- Escrituras Públicas de União Estável; Contrato de Namoro;
- Ação de Retificação de Registro Civil - Alteração de nome (social ou profissional)
- Direito à Diversidade Sexual
- Ação por uso indevido de nome de registro (nome morto)
- Retificação de nome para menores
Atendimento diferenciado em casos que envolvem violência contra as mulheres (Lei Maria da Penha), com acompanhamento interdisciplinar com nossa Psicológa.
Direito Sucessório
Atuação em planejamento sucessório, inventário, testamento e estruturação patrimonial familiar.
- Planejamento Sucessório (Contratos, garantias, testamentos, holdings familiares);
- Inventário Judicial e Extrajudicial;
- Registro e Cumprimento de Testamento;
- Anulação/Impugnação de Testamento;
- Remoção de Inventariante;
- Bens Sonegados;
- Anulação de Partilha de Bens;
- Petição de Herança;
Direito a Vida e Diversidade
Retificação de registro civil (prenome e gênero)
- Indenização por danos morais decorrente de transfobia, constrangimento, recusa de atendimento, uso deliberado do nome morto (nome originalmente atribuído no registro civil), impedimento de uso de banheiro conforme identidade de gênero etc
- Obrigação de fazer para garantir uso do nome social em instituições (escola, universidade, órgão público, plano de saúde), emissão de documentos e crachás.
- Ações contra planos de saúde e o SUS para acesso ao processo transexualizador, hormonioterapia e demais procedimentos (com base no direito à saúde, art. 196 CF).
- Indenização por danos morais por racismo e injúria racial
Demandas sobre cotas raciais (acesso a vagas em universidades e concursos, questionamento de bancas de heteroidentificação, fraudes em cotas).
Para além de Família e Sucessões
Quando a sua história atravessa outras frentes, como saúde, imobiliário, tributário, empresarial, contamos com o escritório associado Fernanda Menezes Advocacia, que compartilha conosco o mesmo espaço e a mesma cultura.
Violência contra as mulheres
Contamos com uma área dedicada à atuação em casos de violência doméstica e familiar, oferecendo acompanhamento jurídico especializado em situações que exigem proteção urgente, acolhimento qualificado e atuação estratégica.
Nossa equipe atua no acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no enfrentamento de situações de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, bem como nas repercussões dessas situações em processos de guarda, convivência familiar, alimentos, divórcio e demais demandas do Direito de Família.
Por compreendermos que a violência doméstica raramente se limita à esfera criminal, desenvolvemos uma atuação integrada, voltada não apenas à proteção imediata da vítima, mas também à construção de soluções jurídicas que permitam a reorganização segura da vida familiar, patrimonial e parental.
Trata-se de uma atuação que exige conhecimento técnico, sensibilidade e resposta rápida, sempre com o compromisso de buscar proteger os direitos, a dignidade e a segurança das pessoas envolvidas.
