Adoção no Brasil: as etapas do processo de habilitação

O processo de adoção no Brasil segue etapas bem definidas, pensadas para proteger a criança. Entender esse caminho ajuda a se preparar para o que vem pela frente.

Beatriz Vasconcelos

Beatriz Vasconcelos

Advogada

Outras Áreas2 minutos

Adoção no Brasil: as etapas do processo de habilitação

O primeiro passo: a habilitação

Antes de adotar, quem tem interesse precisa passar pelo processo de habilitação, feito junto à Vara da Infância e Juventude. Essa etapa envolve entrevistas, avaliação psicológica e social, e participação em programas de preparação para adoção, com o objetivo de entender se aquela família está pronta para receber uma criança ou adolescente.

Depois de aprovada, a família entra no Cadastro Nacional de Adoção, que reúne o perfil de quem está habilitado a adotar e é usado para fazer o cruzamento com crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o país.

Sobre o perfil de criança escolhido

Durante a habilitação, a família define um perfil de criança que está disposta a adotar, como faixa etária, se aceita grupos de irmãos, ou se está aberta a crianças com alguma necessidade específica de saúde. Esse perfil influencia diretamente o tempo de espera, já que a maior parte das famílias habilitadas busca crianças mais novas, enquanto crianças maiores e grupos de irmãos costumam esperar mais tempo por uma família.

A adoção não é sobre encontrar a criança perfeita para uma família, é sobre encontrar a família certa para aquela criança, com tudo que ela já viveu até ali.

O período de convivência

Antes da adoção ser definitiva, existe um período de convivência entre a família e a criança, acompanhado por equipe técnica do Judiciário, para avaliar como a adaptação está acontecendo. Só depois desse período, e com parecer favorável, o processo segue para a sentença que formaliza a adoção.

Buscar orientação desde o início

Cada etapa do processo de adoção tem prazos e exigências próprias, e contar com orientação jurídica desde a habilitação ajuda a família a entender o que esperar de cada fase, reduzindo a ansiedade de um processo que já costuma ser, por si só, emocionalmente intenso.

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