Inventário extrajudicial: quando é possível evitar o processo judicial

Quando é possível fazer inventário em cartório

O inventário extrajudicial é feito por escritura pública, diretamente em cartório, e costuma ser bem mais rápido do que o processo judicial. Para que ele seja possível, é preciso que todos os herdeiros sejam maiores de idade e capazes, que estejam de acordo sobre a partilha dos bens, e que não exista testamento deixado pela pessoa falecida.

Havendo qualquer um desses impedimentos, como herdeiro menor de idade, divergência entre as partes ou testamento válido, o inventário precisa seguir pela via judicial, mesmo que o restante da situação seja simples.

O papel do advogado no inventário extrajudicial

Mesmo sendo feito em cartório, o inventário extrajudicial exige a presença de um advogado, que assessora a família na organização da documentação, no levantamento dos bens e dívidas do falecido, e na definição de como a partilha será feita entre os herdeiros.

Esse acompanhamento evita erros que podem custar caro depois, como partilhas que não consideram corretamente dívidas do espólio ou bens que exigem tratamento específico, como imóveis financiados ou participações societárias.

O momento do inventário costuma coincidir com o luto da família, e um processo mais simples e rápido não é só uma questão prática: é também uma forma de não prolongar um período que já é difícil.

Documentos que costumam ser pedidos

De forma geral, o cartório solicita certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, certidão de casamento ou união estável, e a documentação de cada bem que compõe o espólio, como matrículas de imóveis e extratos de contas e investimentos. O levantamento antecipado desses documentos costuma ser o que mais acelera o processo.

Quando vale a pena conversar com um advogado antes

Mesmo quando parece que a família está de acordo, vale buscar orientação jurídica logo no início. Entender com antecedência os custos, os prazos e a forma como os bens serão avaliados evita que divergências apareçam no meio do caminho, quando já existe expectativa de que tudo seria resolvido rapidamente.